Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:20
Briga entre irmãos, por herança, acaba em reclusão no semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa, pelo crime de disparo de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:49
Acusado de tentar matar ex-companheira tem pena aumentada
Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:03
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão
Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:34
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de seis dias-multa pela prática de roubo
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:59
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
Homem foi acusado de ato libidinoso contra um menino de 6 anos.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:29
TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança
A decisão foi por unanimidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.
Como se vê das respectivas razões, o apelante busca a absolvição com base no princípio in dúbio pro reo, sempre sustentando a precariedade da prova, insuficiente para escorar um juízo de reprovação.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:00
Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto
O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta
Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:59
Mantida pena a acusado de furto de motocicleta
O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37
Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente
Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:39
Acusado de duplo homicídio qualificado é condenado a 31 anos e seis meses de prisão
para o evento delituoso. Após análise pontual das circunstâncias judiciais do acusado, fixo a pena-base em 20(vinte) anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Confirmada pena para homem acusado de falsificar documentos
Pena é de 2 anos e 5 meses de reclusão por uso de documento falso
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:16
Acusado de tentativa de homicídio tem pena prescrita
O MP pediu a condenação do réu pela prática de tentativa de homicídio, enquanto a defesa buscou a desclassificação do crime para lesão corporal.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:44
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46
Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira
Pena foi de 11 anos de reclusão.